Acta 6/2006 da CC do CMJ

Início da Reunião: 21h55


Terminus da Reunião: 00h05



Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:



Presidente: Luís Silva


Vice-Presidente: Ricardo Silvério


Secretária: Fernanda Lopes


Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia


Segundo-Vogal: Valdemar Silva



Responsável pela elaboração da acta:



Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária



Faltas Justificadas: (não houve)



Faltas Injustificadas: (não houve)









ABERTURA DA ACTA

Aos 25 de Julho de 2006, numa das salas do EMAJ, pelas 21,55 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes o Sr. Vice-Presidente Ricardo Silvério, a Sra. Secretária Fernanda Lopes, o Sr. Primeiro-Vogal Sérgio Garcia e o Sr. Segundo-Vogal Valdemar Silva.

Luís Silva esclareceu que o objectivo desta reunião era sobretudo preparar a reunião do Conselho Municipal da Juventude do próximo dia 4 de Agosto. Assim sendo, era uma prioridade estabelecer a ordem de trabalhos dessa reunião.

Os presentes começaram por analisar a proposta de recomendação que tinha ficado combinado a Secretária redigir. Esta proposta visava estabelecer aquilo que poderia ser encarado como um esboço de uma recomendação do CMJ à Câmara Municipal da Lourinhã, acerca de possíveis benefícios dos jovens ao construírem ou irem viver para habitações no concelho, com especial relevo para as áreas rurais, vítimas de êxodo rural e de migração interna no próprio município. Ricardo Silvério chamou a atenção dos presentes para o facto destas possíveis isenções não recaírem sobre as licenças e taxas de urbanização, sob pena dos jovens começarem a urbanizar e construir para venda, quando o objectivo é que estas bonificações recaiam sobre jovens que se pretendem fixar no concelho, fixando aqui o seu domicílio. Trata-se de uso pessoal e não comercial. Ficou ainda estabelecido que na proposta de recomendação deveria mencionar-se expressamente que as “segundas habitações” não seriam contempladas, evitando-se os equívocos a este respeito. Ficou estabelecido que a proposta seria reescrita, para poder ser apresentada e debatida na reunião seguinte. Valdemar Silva questionou, perante os restantes, se não seria também útil beneficiar aqueles jovens que querem recuperar casas antigas e degradadas. Os restantes ponderaram a sugestão, contudo é necessário ter em atenção que nem todas as obras de restauro e conservação de casas antigas necessitam de licença, pois desde que não sejam alteradas a fachada e as cérceas do edifício, bem como os alicerces, não é necessário requerer licença.

Outro tema a debater na reunião do Conselho é a visita às escolas básicas e secundária do concelho. Tendo já sido visitadas as organizações juvenis do concelho, a Comissão Coordenadora acha por bem dar-se a conhecer às escolas, pois lá é o local onde estão a maioria dos jovens do nosso concelho que ainda não ingressaram no ensino superior ou no mundo laboral. Urge fazer uma promoção do órgão (CMJ). Os presentes calendarizaram a visita para o dia 20 de Outubro, tendo Sérgio Garcia elaborado mais pormenorizadamente o roteiro da mesma, ficando estabelecido que seriam visitadas às 14 horas a Escola Básica 2,3 de Ribamar; às 15 horas a Escola Básica 2,3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira; às 16 horas a Escola Básica 2,3 Dr. João das Regras e às 17h a Escola Secundária da Lourinhã.

Por fim, elaborou-se a convocatória da próxima reunião do CMJ, para enviar aos seus membros e imprimiu-se nos envelopes aquele que é o logotipo deste órgão.

Nada mais havendo a tratar, quando eram 00,05 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.

A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

O Presidente,