Acta 8/2006 da CC do CMJ

Início da Reunião: 21h10


Terminus da Reunião: 23h45



Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:



Presidente: Luís Silva


Vice-Presidente: Ricardo Silvério


Secretária: Fernanda Lopes


Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia


Segundo-Vogal: Valdemar Silva



Responsável pela elaboração da acta:



Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária



Faltas Justificadas: (não houve)



Faltas Injustificadas: (não houve)









ABERTURA DA ACTA

Aos 4 de Outubro de 2006, numa das salas do EMAJ, pelas 21,55 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes o Sr. Vice-Presidente Ricardo Silvério, a Sra. Secretária Fernanda Lopes, o Sr. Primeiro-Vogal Sérgio Garcia e o Sr. Segundo-Vogal Valdemar Silva.
Luís Silva esclareceu que o objectivo desta reunião era sobretudo preparar a próxima reunião do Conselho Municipal da Juventude, sobre as visitas às Escolas Básicas e Secundária do Concelho, Os presentes falaram ainda no facto de não ter sido elaborada uma convocatória, em tempo útil, para marcar a reunião para dia 6 de Outubro. Assim sendo, era uma prioridade elaborar a convocatória e estabelecer a ordem de trabalhos dessa reunião.
Ricardo Silvério começou por dizer que, ao nível do ensino básico, das C+S, o mais importante é detectar quais os problemas que têm, uma vez que nem todas as básicas têm Associações de Estudantes. Já no âmbito da Secundária, há que avaliar se existe Associação de Estudantes formada e que apoios são concedidos à mesma.
Sérgio Garcia frisou que, antes de visitarmos as escolas, temos de delinear o objectivo das visitas: se é estabelecer um contacto inicial e depois aprofundá-lo noutra ocasião, ou se é fazer uma visita completa, que esgote quase tudo. Valdemar Silva concordou, lembrando até que, na reunião do CMJ anterior, houve quem chamasse à atenção para a impossibilidade de fazermos visitas muito completas e que requerem muito tempo, sob pena de não conseguirmos fazer todas no mesmo dia, como está planeado. Ricardo Silvério resumiu então o que era do consenso geral: vamos querer saber como funcionam as Escolas e as Associações de Estudantes, qual o seu modus operandi, qual a adesão que têm os jovens às Associações de Estudantes e qual o plano de actividades que as Associações têm, ou, caso não haja Associação, que acções pretendem desenvolver as escolas, para além da sua função principal, o ensino.
Posteriormente, falou-se do blog. Os presentes questionaram Fernanda Lopes acerca de um post lá colocado, acerca do Encontro Nacional de Clássicos da Lourinhã, organizado por Filipe Matias e por Rúben Almeida. Luís Silva mostrou a sua total discordância. Segundo ele, há muitas Associações Juvenis no Concelho e muitas pessoas com valor para serem tornadas públicas, sem ser estes dois senhores. Segundo o mesmo, o percurso dos mesmos no Associativismo não é grande nem significativo, comparado com o dos membros da Sétima Vaga ou do Tá a Mexer, a título exemplificativo. Valdemar Silva e Ricardo Silvério, não discordando do post, chamaram a atenção para o facto de se poder ter começado por outros jovens associativistas que não estes. Poder-se-ia, sim, cobrir também aquele evento, mas este seria mais um a contemplar, e não deveria ser o primeiro. Fernanda Lopes, autora do post em questão, concordou com esta perspectiva do Valdemar e do Ricardo. Poderia ter começado por outras pessoas, mas foi casual ter começado por aquelas. Começou por aquelas porque foi abordada diversas vezes na vila por pessoas que comentavam o Encontro e perguntaram porque é que tal nunca apareceu no blog, uma vez que foi organizado por dois jovens e toda a gente diz que os jovens não intervêm, não querem saber do Associativismo para nada. Disse ainda que algumas vezes foi confrontada com o facto do blog ter pouco dinamismo. Logo, sendo a principal contribuidora do blog, sendo que a quase totalidade dos posts são de sua autoria, ficou magoada pelo facto do Luís Silva lhe ter “ido à mão”, devido ao teor deste post. Disse ainda que estava farta de alertar os colegas para colocarem posts e ajudarem a dinamizar o blog. Tal não aconteceu, por diversas razões. Contudo, acrescentou que nunca pediu autorização para colocar post algum, logo aquele não seria o primeiro em que faria isso. O blog é conjunto e todos são administradores, têm plenos poderes para fazerem tudo o que quiserem no blog. Sérgio Garcia disse não discordar daquilo que Fernanda Lopes tinha feito. Foram dois jovens do município que organizaram um evento de âmbito nacional, logo deveria ser de louvar haver jovens que põe a Lourinhã no mapa e se dão a esse trabalho, em prol do Associativismo e dos Bombeiros, uma vez que se argumenta sempre que os jovens não querem saber dessas causas.
Fernanda Lopes apresentou a sua carta de demissão. Fê-lo não maioritariamente por essa fricção existente, da qual não gostou nem um pouco, mas sim por motivos pessoais e profissionais, sobretudo. As deslocações diárias a Lisboa, para frequentar o estágio da Ordem dos Advogados, de manhã, o trabalho no escritório, da parte da tarde, e outros compromissos, nomeadamente partidários, assumidos antes de pertencer à Comissão Coordenadora, alteraram radicalmente o seu quotidiano, pelo que o tempo que lhe sobra é muito pouco. Essas são as razões de fundo e mais importantes. A demissão foi aceite, ficando estabelecido que na próxima reunião do CMJ se iria efectuar a substituição, uma vez que, com a Secretária cessante, a Comissão Coordenadora perdeu um dos seus cinco membros. Apesar disto, Fernanda Lopes aceitou continuar a dinamizar o blog, sempre que tenha tempo para o fazer, continuando com um ciclo de reportagens sobre a história das Associações Juvenis do Concelho, ciclo esse que começou com o tal post polémico, mas ao qual pretende dar continuidade, tendo já contactado a Sétima Vaga, há cerca de duas semanas, para esse propósito.
Luís Silva sugeriu, como havia já falado ao telefone com Fernanda Lopes, se tentasse marcar uma reunião com CMJs locais, como por exemplo o de Torres Vedras, para saber como eles funcionavam e estabelecer padrões comparativos.
Ricardo Silvério falou na ideia em levar às escolas o ‘Tour Agarra a Vida’, promovido pela Antena 3, tendo pesquisado online contactos e tendo ficado estabelecido que se iria falar com o Luís Balau, no sentido de auscultar essa possibilidade e de efectuar os contactos necessários. Esta ideia surge porque também já tinham pensado em trazer cá a ‘Prova Oral’, também da Antena 3, o que veio a revelar-se impossível, por indisponibilidade da produção, embora Luís Silva tivesse já efectuado contactos e diligências nesse sentido.
Fernanda Lopes informou ainda que a Oposição (Vereação e Membros da Assembleia Municipal) considera uma excelente ideia a criação de uma incubadora de ideias no concelho, algo já anteriormente falado por Luís Silva. Disse ainda que a Oposição vê com bons olhos o trabalho que o CMJ está a desenvolver, nomeadamente a proposta de recomendação sobre os benefícios à habitação jovem no concelho. Luís Silva disse que é bom existir já um Gabinete, na Câmara, de Apoio ao Jovem Empresário, bem como é proveitoso existir um Projecto como o ‘Oeste Empreendedor’, logo a criação de uma incubadora só iria completar tudo isso.
Posteriormente foi definida a Ordem de Trabalhos da próxima reunião do CMJ.
Nada mais havendo a tratar, quando eram 23,45 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.
A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

O Presidente,

Acta 7/2006 do CMJ

Início da Reunião: 21h40


Terminus da Reunião: 23h55


Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:

Presidente: Luís Silva

Secretária: Fernanda Lopes

Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia

Segundo-Vogal: Valdemar Silva

Membros da Conselho que compareceram à reunião:

Paulo Martins (Animar), Fernando Lourenço (Assembleia Municipal), Maria Matos (Junta de Freguesia da Lourinhã), Vicente Chazard (Tá a Mexer), Tânia Marques (Junta de Freguesia da Marteleira), Mónica Severino (Junta de Freguesia da Atalaia, Mafalda (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Emanuel Severino (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Hélder Severino (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Simão Cruz (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros)

Compareceu ainda:

Responsável pelo Apoio Administrativo: Luís Balau


Responsável pela elaboração da acta:

Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária


Faltas Justificadas: António Alberto, membro da Assembleia Municipal (por motivos pessoais), Ricardo Silvério (por motivos pessoais), Miguel Reis Silva (por motivos pessoais), João Brito (por motivos pessoais)

Faltas Injustificadas: Pedro Sampaio (Praia Surf Clube), Representantes das Juntas de Freguesia de: Miragaia, Moita dos Ferreiros, Moledo, Ribamar, Santa Bárbara, São Bartolomeu, Vimeiro

















ABERTURA DA ACTA

Aos 4 de Agosto de 2006, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21,40 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes a Comissão Coordenadora e os restantes membros do Conselho acima descrito.

Luís Silva começou por dar conta da correspondência recebida, sendo esta apenas uma carta de resposta a diligências feitas pela Comissão Coordenadora, no sentido de tentar saber que benefícios são atribuídos aos jovens, ao nível da habitação, no município de Vila Franca de Xira, assunto que será desenvolvido mais tarde, no decurso desta reunião, num dos pontos da Ordem de Trabalhos.

No que diz respeito ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, Luís Silva informou que teve uma reunião com o Presidente da Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã, tendo em vista sensibilizá-lo para a presença das Juntas de Freguesia neste órgão, tendo sido muito bem recebido e tendo o Presidente da Associação de Freguesias se mostrado atento à exposição do CMJ e comprometido a alertar as Juntas para que se façam representar. Entretanto, sugeriu-se que a próxima reunião fosse marcada para Outubro, mais precisamente para dia 13, isto porque estava a planear-se para dia 20 de Outubro uma visita às escolas básicas e secundária do concelho e assim a reunião serviria para preparar a mesma. Estas visitas teriam moldes semelhantes às que foram efectuadas às organizações juvenis, seria para conhecer melhor as escolas, as suas actividades e dificuldades, e para dar a conhecer o CMJ enquanto órgão concelhio. Fernanda Lopes perguntou se alguém tinha alguma objecção a que a reunião se realizasse no dia 13 de Outubro, sexta-feira, ao que Vicente Chazard respondeu que não, pois não tinha problemas alguns com os dias 13. Maria da Guia Matos alertou para o facto de que o dia 13 poder ser complicado, pois alguns jovens rumam a Fátima, devido ao aniversário de uma das aparições. Assim sendo, os presentes acharam conveniente agendar a reunião para o dia 6 de Outubro, pelas 21 horas. Maria da Guia Matos sugeriu ainda que era proveitoso que a convocatória fosse acompanhada da acta da reunião anterior, sugestão essa acolhida pela mesa. Paulo Martins concordou que o tema a privilegiar na próxima reunião seja, de facto, a visita às escolas. Luís Silva disse que importa também conhecer as condições do parque escolar, que apoios recebem da autarquia, como funcionam. Luís Balau sugeriu a conversa com os conselhos executivos e com uma turma de cada ano, a fim de se sentir quais os problemas e de se acolher as sugestões. Paulo Martins perguntou se a Associação de Estudantes da Secundária está presente neste órgão, ao que lhe foi dado resposta negativa. Fernando Lourenço chamou a atenção para as sinergias entre escolas e associações e alertou também para o trabalho das Juntas de Freguesia, frisando que é essencial que façamos com que as Juntas compareçam a estas reuniões. Fernanda Lopes concordou, daí que fosse essencial discutir isso ao pormenor na reunião que antecederia a visita planeada para dia 20 de Outubro. Vicente Chazard disse que trabalha numa escola e sabe como as coisas funcionam, daí que fosse interessante também falar com psicólogos, funcionários, professores, porque todos eles teriam certamente versões diferentes. Disse ainda que é complicado as associações interagirem com as escolas. Ao que Luís Silva acrescentou que a Juvebombeiro tem tido problema em realizar simulacros de socorro nas escolas, por entraves burocráticos. Fernando Lourenço é da opinião que deveria haver um ofício para que alguém do conselho directivo das escolas assinasse a dizer que não queria lá o simulacro, porque havendo prova escrita da recusa, os bombeiros ficariam sempre moralmente salvaguardados, caso aconteça algum acidente nalguma escola e os alunos não se saibam comportar nesses casos. Vicente disse a este respeito que as escolas não têm plano de emergência. Luís Silva contrapôs que a Escola de Ribamar já tem. Ao que Vicente replicou que há planos, há material e não há simulacros. Deu um exemplo simples de burocracias. Uma vez falou com uma professora na escola e levou lá as voluntárias que cá estão, oriundas da Polónia, e os miúdos adoraram e falaram Inglês e a professora ficou bastante agradada com a experiência, embora ela nunca tenha sido do conhecimento do conselho directivo… Luís Balau chamou a atenção para o facto de poder também ser visitada a Escola Agrícola, que se situa junto à Secundária. Vicente e Fernando Lourenço alertaram para o facto de ser impossível visitar todas as escolas numa só tarde. Valdemar Silva esclareceu que o intento era estabelecer, desta vez, um primeiro contacto com as escolas, dar a conhecer o CMJ e então marcar reuniões com cada uma das escolas, verificando também quais as que estariam mais receptivas. Fernanda Lopes confirmou que era este o objectivo inicialmente traçado pela Comissão Coordenadora, para esta primeira visita. Paulo Martins afirmou que entendeu o alcance desta primeira visita.

Relativamente a outro ponto da Ordem de Trabalhos, relacionado com a proposta de recomendação do CMJ à Câmara Municipal, Fernanda Lopes apresentou a proposta e Fernando Lourenço alertou para o facto da troca de habitações ter a ver com as idades e com o progresso pessoal e profissional de cada jovem. Valdemar Silva disse que o essencial é fixar os jovens, fixar as crianças que nasçam desses mesmos jovens. Maria da Guia Matos, conhecedora deste tipo de actividade, informou que é sensivelmente a partir dos vinte e dois anos que os jovens se aventuram a comprar casa. O assunto foi discutido pelos presentes, tendo ficado estabelecido que se alterariam os limites da proposta, continuando dos dezoito anos, mas até aos trinta e cinco anos e não até aos trinta, como estava anteriormente estabelecido. Ficou também acordado que este benefício se deveria esgotar, assim que fosse utilizado uma vez, pelo mesmo jovem. Vicente contrapôs que os jovens não fazem nada lá nessas terras com pouca vida, argumentando que aquilo não chama, não atrai os jovens, dando como exemplo São Bartolomeu, terra onde os seus pais possuem um terreno onde dava para construir “três Câmaras Municipais destas”, e onde não iria morar nem que lhe pagassem, querendo “despachar”/vender o terreno o mais rapidamente possível. Fernanda Lopes e os presentes argumentaram que precisamente um dos objectivos desta proposta é fazer com que os jovens não pensem dessa maneira. Vicente Chazard voltou a afirmar que “não há nada” em São Bartolomeu, que terras como a Zambujeira ou o Seixal têm coisas diferentes e são mais apelativas do que São Bartolomeu, ao que Fernanda Lopes o inquiriu sobre o que é que a Zambujeira, por exemplo, tem que São Bartolomeu não tem, perguntando isto porque desconhece a razão pela qual Vicente considera a Zambujeira apelativa e São Bartolomeu não. Os presentes concordaram encerrar ali o “assunto São Bartolomeu”, ficando constante em acta a discordância de Vicente. Paulo Martins questionou se não se poderia também abranger a recuperação de casas antigas por jovens, contudo Fernando Lourenço e Fernanda Lopes chamaram a atenção para o facto de nem todas as obras de conservação e de restauro necessitarem de licença, pois desde que não sejam alteradas as fachadas principais e as cérceas da casa não é necessário requerer licença. Maria da Guia Matos alvitrou que uma reunião com as diferentes Juntas de Freguesia a este respeito poderia ser profícua, a nível de auscultação da realidade. Tânia Marques disse que há terrenos onde não se pode mesmo construir. Fernando Lourenço ressalva que não conhece a realidade da Câmara Municipal da Lourinhã, mas em Torres Vedras, as licenças quando estão “empatadas” é por falta de dinheiro. Se se tratar de um particular, que necessite mesmo da casa, este arranja maneira de pagar a licença para a poder levantar, mas se se tratar de um empreiteiro as coisas podem arrastar-se. Geralmente, muitos esperam por uma “amnistia”, uma baixa de preços, uma espécie de “saldos” (como referiu Fernanda Lopes), ou seja, nas palavras de Fernando Lourenço, “o criminoso está à espera da amnistia!”. Maria da Guia Matos sugeriu que também se podem criar outro tipo de benefícios, como criação gratuita de ramais de água e coisas do género. Fernando Lourenço sugeriu que os benefícios fossem atribuídos em função do agregado familiar, tendo Vicente completado que em França se atribuem benefícios consoante o número de filhos, sendo o número de filhos inversamente proporcional ao que pagam, ou sejam, quantos mais filhos houvesse menos pagavam. Fernanda Lopes alertou para o facto de não se poder bonificar tudo! Bom seria que tudo fosse até gratuito, mas temos de ter cuidado para isso não afectar de forma significativa também as receitas da Câmara. Maria da Guia Matos concordou com esta chamada de atenção. Fernando Lourenço respondeu que não se perderia muito, pois se as pessoas aderissem, apesar de haver bonificação, a receita poderia aumentar ou mesmo duplicar, se duplicassem os pedidos de licença. Luís Silva comentou que na conversa com o Presidente da Associação de Freguesias do Concelho, também Presidente da Junta de Freguesia da Moita dos Ferreiros, este manifestou o desejo de alterar o PDM e alargar a área passível de construção. Fernando Lourenço alertou para algo importante: como poderia ser feita fiscalização, nos casos de atribuição de isenções. A questão foi ponderada pelos presentes, tendo todos concordado que essa é uma questão delicada e complicada de resolver. Fernanda Lopes sugeriu que as Juntas de Freguesia poderiam servir de intermediárias neste processo, uma vez que estas gozam de maior proximidade entre os beneficiários e a Câmara, logo poderiam de certa forma fiscalizar. Todavia, todos concordaram que a não ser que a Câmara e a D.O.T.U. estejam organizadas é muito complicado fiscalizar efectivamente. Poderia ser feito através do número de identificação fiscal, vulgo número de contribuinte, mas isso já estaria relacionado com as Finanças. Fernando Lourenço frisou que é necessário avaliar a relação entre benefício e risco. Mafalda frisou que na Moita dos Ferreiros o problema passa, em grande medida, por as pessoas não poderem construir em certos sítios. Ficou acordado entre os presentes que sete anos seriam um prazo razoável para tentar fixar as pessoas, estabelecendo-se um leque de motivos que seriam justa causa para não cumprir esse prazo. Esse leque de motivos é semelhante ao da Função Pública, que vigora nos contratos de trabalho, e pode passar por motivos profissionais, de doença ou necessidades de educação especial dos filhos. Maria da Guia Matos sugeriu que todos fizéssemos um “trabalho de casa”. A proposta seria reescrita e enviada a todos os membros, a fim de que pudessem dar o seu contributo, a sua sugestão.

Foi também aflorado, brevemente, o tema do arrendamento urbano. O Simplex acelerou todo este processo, mas nota-se uma falta de divulgação, os jovens têm pouco conhecimento. Luís Balau afirmou que a divulgação é interessante, mas também se tem de criar o hábito das pessoas procurarem. Sugeriu ainda um lema para o concelho. Segundo o mesmo, é importante fazer coisas que não sejam uma “cuspidela”, algo de breve e incompleto, mas sim coisas que dêem frutos. Frisou a formação em diferentes áreas que tem existido no EMAJ e à qual as pessoas têm aderido. Referiu ainda a formação pós-parto que existe em Torres Vedras, mas não na Lourinhã. Ressalvou a falta que fazem espaços desportivos no concelho, nomeadamente as piscinas municipais e o pavilhão multiusos. Ainda assim, a nível de apoio à juventude, existe um Gabinete de Apoio ao Jovem Empresário na Câmara Municipal. Luís Silva frisou um projecto que considera muito importante: as incubadoras de ideias, que existem em muitos parques industriais. Em Caldas da Rainha, os terrenos nos parques industriais foram vendidos, salvo erro, na altura, a 5$/m2 e em Portalegre a €1/m2. Fernando Lourenço salientou que os jovens se afastam das actividades com mais responsabilidades, exemplificando com o facto de poucos jovens ajudarem nas tradicionais festas de cada terra. Fernanda Lopes contrapôs que a Atalaia é um bom contra-exemplo, onde os jovens se imiscuem nos grupos de trabalho e colaboram activamente, o que também faz da Atalaia uma das melhores festas do concelho. Fernando Lourenço disse que em Ribamar os jovens estão um bocado dispersos e alguns desmotivados mesmo. Exceptuando os Escuteiros, os que praticam BTT, futebol de salão e atletismo, todos os outros se encontram desenquadrados e um pouco “perdidos”. Vicente Chazard disse que a este propósito, uma solução viável seria não existir uma associação juvenil em cada terra, mas sim diversos núcleos de uma mesma associação. A nível burocrático poupam-se imensas papeladas e o resultado prático é o mesmo.

No que concerne ao blog, Fernando Lourenço frisou a pouca dinamização do blog, enquanto que Vicente Chazard pediu a palavra para dizer que acha o blog confuso, foi com dificuldade que encontrou o link para o Tá a Mexer, apesar de admitir que ele está lá. Criticou também negativamente o facto dos comentários terem moderação prévia, o que impossibilita que estes sejam colocados online em tempo real em relação a quando são emitidos. Isso incomoda-o, chateia-o e dá-lhe pouca vontade de participar. Disse ainda que havia comentado isto com o Miguel Reis Silva. Na sua opinião, aquele parecia-lhe um “blog de amigos” e não um blog institucional, devido aos comentários do género “a minha Secretária”. Além do mais, discorda que existam links para a Câmara Municipal e para outros sítios institucionais, uma vez que isso é uma repetição do que está no site da Câmara. Fernanda Lopes admitiu a culpa da Comissão Coordenadora em andar ultimamente a dinamizar o blog, mas frisou também a falta de visitas e de comentários dos restantes membros do CMJ. Relativamente ao cariz do blog, se é “de amigos” ou institucional, não concorda com Vicente. Primeiro este diz que parece um “blog de amigos”, depois acha que está demasiado institucional ao ter certos links. Tem de se decidir: ou considera o blog “de amigos” ou institucional, as duas coisas é que lhe parece antagónico. Todavia, concordou, em conjunto com o membro que não pertence à Comissão Coordenadora nem ao CMJ, mas que voluntaria e gratuitamente presta apoio técnico ao blog (que foi o mesmo que criou o logotipo do CMJ), Rúben de Almeida, reorganizar o blog, de modo a torná-lo menos confuso e mais atractivo. Fernanda Lopes disse ainda que, em conversa com o Luís Balau, este lhe havia sugerido a criação de um “tema do mês” a ser discutido, de modo a tentar suscitar o debate. Vicente Chazard sugeriu antes a criação de um fórum, enumerando as suas vantagens, em vez de um blog. Todavia Luís Silva respondeu que não vamos estar agora a mudar de formato e a criar algo que sabemos que mais tarde será para fechar. Vale mais dinamizar o que já temos criado e seria muito bom se o blog funcionasse em pleno.

Nada mais havendo a tratar, quando eram 23,55 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.

A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

O Presidente,

Acta 6/2006 da CC do CMJ

Início da Reunião: 21h55


Terminus da Reunião: 00h05



Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:



Presidente: Luís Silva


Vice-Presidente: Ricardo Silvério


Secretária: Fernanda Lopes


Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia


Segundo-Vogal: Valdemar Silva



Responsável pela elaboração da acta:



Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária



Faltas Justificadas: (não houve)



Faltas Injustificadas: (não houve)









ABERTURA DA ACTA

Aos 25 de Julho de 2006, numa das salas do EMAJ, pelas 21,55 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes o Sr. Vice-Presidente Ricardo Silvério, a Sra. Secretária Fernanda Lopes, o Sr. Primeiro-Vogal Sérgio Garcia e o Sr. Segundo-Vogal Valdemar Silva.

Luís Silva esclareceu que o objectivo desta reunião era sobretudo preparar a reunião do Conselho Municipal da Juventude do próximo dia 4 de Agosto. Assim sendo, era uma prioridade estabelecer a ordem de trabalhos dessa reunião.

Os presentes começaram por analisar a proposta de recomendação que tinha ficado combinado a Secretária redigir. Esta proposta visava estabelecer aquilo que poderia ser encarado como um esboço de uma recomendação do CMJ à Câmara Municipal da Lourinhã, acerca de possíveis benefícios dos jovens ao construírem ou irem viver para habitações no concelho, com especial relevo para as áreas rurais, vítimas de êxodo rural e de migração interna no próprio município. Ricardo Silvério chamou a atenção dos presentes para o facto destas possíveis isenções não recaírem sobre as licenças e taxas de urbanização, sob pena dos jovens começarem a urbanizar e construir para venda, quando o objectivo é que estas bonificações recaiam sobre jovens que se pretendem fixar no concelho, fixando aqui o seu domicílio. Trata-se de uso pessoal e não comercial. Ficou ainda estabelecido que na proposta de recomendação deveria mencionar-se expressamente que as “segundas habitações” não seriam contempladas, evitando-se os equívocos a este respeito. Ficou estabelecido que a proposta seria reescrita, para poder ser apresentada e debatida na reunião seguinte. Valdemar Silva questionou, perante os restantes, se não seria também útil beneficiar aqueles jovens que querem recuperar casas antigas e degradadas. Os restantes ponderaram a sugestão, contudo é necessário ter em atenção que nem todas as obras de restauro e conservação de casas antigas necessitam de licença, pois desde que não sejam alteradas a fachada e as cérceas do edifício, bem como os alicerces, não é necessário requerer licença.

Outro tema a debater na reunião do Conselho é a visita às escolas básicas e secundária do concelho. Tendo já sido visitadas as organizações juvenis do concelho, a Comissão Coordenadora acha por bem dar-se a conhecer às escolas, pois lá é o local onde estão a maioria dos jovens do nosso concelho que ainda não ingressaram no ensino superior ou no mundo laboral. Urge fazer uma promoção do órgão (CMJ). Os presentes calendarizaram a visita para o dia 20 de Outubro, tendo Sérgio Garcia elaborado mais pormenorizadamente o roteiro da mesma, ficando estabelecido que seriam visitadas às 14 horas a Escola Básica 2,3 de Ribamar; às 15 horas a Escola Básica 2,3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira; às 16 horas a Escola Básica 2,3 Dr. João das Regras e às 17h a Escola Secundária da Lourinhã.

Por fim, elaborou-se a convocatória da próxima reunião do CMJ, para enviar aos seus membros e imprimiu-se nos envelopes aquele que é o logotipo deste órgão.

Nada mais havendo a tratar, quando eram 00,05 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.

A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

O Presidente,

Acta 5/2006 do CMJ

Início da Reunião: 21h30


Terminus da Reunião: 23h50



Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:

Presidente: Luís Silva

Vice-Presidente: Ricardo Silvério

Secretária: Fernanda Lopes

Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia



Membros da Conselho que compareceram à reunião:

Paulo Martins (Animar), Pedro Sampaio (Praia Surf Clube), Fernando Lourenço (Assembleia Municipal), Paulo Pereira (Junta de Freguesia do Vimeiro), Maria Matos (Junta de Freguesia da Lourinhã), Vicente Chazard (Tá a Mexer), Miguel Reis Silva (Escuteiros da Lourinhã), Tânia Marques (Junta de Freguesia da Marteleira), Mónica Severino (Junta de Freguesia da Atalaia), João Brito (7ª Vaga), Emanuel Severino (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Hélder Severino (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Simão Cruz (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros)


Responsável pela elaboração da acta:

Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária

Faltas Justificadas: António Alberto, membro da Assembleia Municipal (por motivos pessoais) e Valdemar Silva (por motivos pessoais)

Faltas Injustificadas: Representantes das Juntas de Freguesia de: Miragaia, Moita dos Ferreiros, Moledo, Reguengo Grande, Ribamar, Santa Bárbara, São Bartolomeu

















ABERTURA DA ACTA

Aos 19 de Maio de 2006, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21,30 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes a Comissão Coordenadora e os restantes membros do Conselho acima descritos.
Paulo Martins, representante da Animar, sugeriu uma intensificação de espaços de encontros de jovens, dando o exemplo da Praia da Areia Branca. O que envolve o espaço físico da Animar e também do Praia Surf Clube está desagradável, do ponto de vista estético. Não é feita uma limpeza regular do espaço, este não é arranjando, dando azo a que exista vandalismo, a que se partam garrafas, etc. A Animar chegou mesmo a colocar bancos no exterior, que depois desapareceram ou foram destruídos. Chegou-se à conclusão que o grande problema é de índole pedagógica, algo que deve afectar sobretudo os mais novos, devendo, não obstante, ser tido em conta que a Animar tem gente dos 18 aos 50 anos sensivelmente… Foi ainda sugerida a colocação de um vidrão mais próximo do recinto. Fernanda Lopes sugeriu que a Animar e o Praia Surf Clube entrassem em contacto com a Junta de Freguesia da Lourinhã, a fim de tentar solucionar o problema da limpeza daquele espaço.
Pedro Sampaio, em representação do Praia Surf Clube, manifestou a vontade desta organização se integrar no CMJ, apesar de estar em curso a sua ‘legalização municipal’. Destacou como actividades principais deste clube o surf e o bodyboard e salientou o facto de, apesar de existirem inúmeras praias propícias à prática destas actividades, entre Torres Vedras e Peniche não há qualquer outro clube deste género, senão o Praia Surf Clube, que se havia já tornado numa referência entre os praticantes destas modalidades.
No que concerne às actividades planeadas pelas Juntas de Freguesia, Paulo Pereira, representante da Junta de Freguesia do Vimeiro, referiu que está programado um passeio pedestre naquela freguesia, o qual, não sendo exclusivo para jovens, certamente contará com a participação de alguns.
Maria da Guia Matos, representante da Junta de Freguesia referiu que nesta Junta ainda não havia algo de específico planeado.
Vicente Chazard, representante do Tá a Mexer, propôs que a próxima reunião fosse para debater os problemas detectados nas visitas às organizações.
João Brito, Presidente da Sétima Vaga, realçou a ideia do convívio entre Associações.
Luís Silva chamou à atenção para o facto das Associações deverem ter impulsos próprios para se autofinanciarem, para a necessidade das mesmas criarem uma espécie de “fundo de maneio”, com actividades próprias.
Sérgio Garcia sublinhou o facto da Atalaia já ter uma Associação juvenil, que é muito apoiada pela Junta, que inclusivé impulsionou a sua criação.
Pedro Sampaio chamou a atenção para o facto das Juntas de Freguesia onde não há Associações não poderem/deverem sair prejudicadas, a nível de apoios.
Fernando Lourenço apelou para a transmissão de boas práticas, quer no blog quer na reunião. Segundo o mesmo, o convívio inter-associativo deve ter uma parte lúdica e a parte pedagógica. As Juntas de Freguesia têm de ser o veículo de transporte das necessidades, visto que o CMJ não tem tempo, pelas razões lógicas, para o fazer. Sugeriu ainda um protocolo com as fábricas de pranchas, para associados do Clube.
Miguel Reis Silva evidenciou a panóplia de bons equipamentos existentes para utilização, sobretudo nas associações culturais e recreativas. Sugeriu ainda uma recomendação do CMJ para a Câmara Municipal para que apenas concedesse verbas às Associações que tenham apostado na formação dos seus dirigentes, por exemplo, como forma de fomentar esta formação, que poderia ser dada sob a forma de jornadas.
Ricardo Silvério lamentou o facto de muitos dirigentes associativos pensarem que está tudo bem “desde que saibam fazer as contas do bar”.
Maria Matos falou do problema do Ambiente e relacionou-o com a Juventude. Sugeriu uma formação sobre combate a incêndios e sensibilização para o Ambiente, propondo exposições e outras actividades debruçadas sobre este tema.
Luís Silva e Fernanda Lopes realçaram a importância da descentralização das acções de formação.
A título de agendamento da próxima reunião, esta ficou marcada para dia 4 de Agosto, 6ª feira, às 21 horas.
Ricardo Silvério frisou a falta de espaços verdes e de arranjos paisagísticos e a necessidade de levar as pessoas até determinados espaços.
Fernando Lourenço e Paulo Martins lamentaram a falta de planos, por parte das Juntas de Freguesia, uma vez que já vamos avançados no ano civil…
Pedro Sampaio reforçou que as Juntas de Freguesia têm o dever e o interesse de apoiar as Associações.
Luís Silva anunciou uma reunião sua com o Presidente da Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã, na qualidade de Presidente da Comissão Coordenadora do CMJ, tendo em vista sensibilizar as Juntas de Freguesia para os problemas e anseios da Juventude.
Vicente considera mesmo uma falta de educação as Juntas não enviarem qualquer representante nem sequer justificarem as faltas! Isto demonstra que há um elo quebrado entre a maioria das Juntas e a Juventude.
Maria Matos sugeriu, como possível actividade, uma visita peddy pelas Juntas de Freguesia do Concelho, tal como foi feita pelas Associações.
Fernando Lourenço procurou tentar compreender a quebra do elo entre as Juntas e as Associações, argumentando que as primeiras deixaram de ver utilidade nas Associações.
No que concerne ao balanço feito à visita às organizações juvenis, Ricardo Silvério começou por fazer um breve sumário sobre a visita ao Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros, em que “saltou à vista” a existência de boas instalações, a falta de associativismo e consequente falta de continuidade de liderança, sendo esta última característica enfatizada ainda por Pedro Sampaio, Miguel Reis Silva e por Vicente, que deu, in extremis, o exemplo de uma Associação Juvenil em Abrantes cujo dirigente tinha cinquenta anos. Fernanda Lopes alertou para o carácter demasiadamente ensimesmado deste Grupo, fruto também de se localizarem num dos extremos do Concelho.
No que concerne à Sétima Vaga, esta está dotada de excelentes instalações e verifica-se aqui um eficaz combate à falta de associativismo. Contudo, há a ressalvar o facto das pessoas proporem actividades e depois quando as mesmas se concretizam não comparecerem… Nota-se, igualmente no seio desta Associação, o acolhimento de alguns imigrantes que a frequentam, bem como pessoas doutras idades.
No que toca à Animar e ao Praia Surf Clube, há a destacar a falta de arranjo paisagístico do espaço envolvente e de limpeza, como já foi aliás destacado, no início da reunião.
Quanto ao Agrupamento C.N.E. nº 489 da Lourinhã, Miguel Reis Silva salientou a lista de espera de cerca de sessenta crianças para entrar nesta organização, bem como a vaga de assaltos a que tem sido sujeito este Agrupamento. Esta é a Associação juvenil mais antiga de todo o concelho e possui cerca de cento e dez membros, dos seis aos vinte e três ou vinte e quatro anos. As instalações eléctricas são razoáveis, fruto de um “fazer muito com pouco”. Existem obras para aumentar alguns centímetros ao edifício. De realçar o facto curioso de que, nos assaltos, os ladrões entravam pelo telhado. Aqui existe também o problema da continuidade da liderança, porque a partir de determinada idade os jovens abandonam o agrupamento.
No que diz respeito ao Tá a Mexer, Ricardo Silvério adianta que se verifica falta de pessoal, uma carência de recursos humanos, visto que neste momento são apenas seis pessoas. Há também um problema económico e de instalações para fazerem actividades. Vicente menciona o problema da mobilidade, sempre presente na falta de transportes, que é colmatada com empréstimos por parte da Junta de Freguesia da Lourinhã e da Paróquia também, sempre de boa vontade. Quanto à falta de espaços, a A.M.A.L. tem emprestado a sua garagem. Salienta-se um programa de aprendizagem de Português, sobretudo dirigido a imigrantes. Vicente salienta como é indispensável o apoio e a cooperação entre Associações.
Luís Silva alvitra a hipótese de se fazerem umas tertúlias sobre Juventude e anuncia também que a CC vai pugnar por benefícios nas taxas de construção e aquisição de habitação, para jovens.
Nada mais havendo a tratar, quando eram 23,50 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.
A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

O Presidente,

Acta 4/2006 da CC do CMJ

Início da Reunião: 15h40


Terminus da Reunião: 18h20



Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:



Presidente: Luís Silva


Vice-Presidente: Ricardo Silvério


Secretária: Fernanda Lopes


Segundo-Vogal: Valdemar Silva



Responsável pela elaboração da acta:



Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária



Faltas Justificadas: Primeiro-Vogal Sérgio Garcia, por motivos pessoais.



Faltas Injustificadas: (não houve)









ABERTURA DA ACTA

Aos 29 de Abril de 2006, numa das salas do EMAJ, pelas 15.40 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes o Sr. Vice-Presidente Ricardo Silvério, a Sra. Secretária Fernanda Lopes e o Sr. Segundo-Vogal Valdemar Silva.

Luís Silva e Ricardo Silvério questionaram se existiria ou não promoção dos empresários, e em especial dos jovens empresários. E deram o exemplo de uma iniciativa que ocorreu, há algum tempo, e que foi apoiada pelas escolas, cujo nome era “Pescar é Fixe”. Este assunto poderia ser tema de debate numa próxima reunião.

Ricardo Silvério chamou à atenção para o facto da postura a ter com as Associações ser no sentido não de lhes dar o peixe, mas antes de ensiná-los a pescar, querendo com isto dizer que as Associações deveriam ser estimuladas a angariar receitas próprias, não esperando sempre pelos subsídios.

Já Valdemar Silva alvitrou a possibilidade de juntarmos, num mesmo espaço, as Associações, num evento de semana da juventude, por exemplo. Ricardo Silvério sugeriu a Louricoop como espaço para isso. Fernanda Lopes sugeriu que talvez fosse mais proveitoso haver uma Semana da Juventude e não um Mês da Juventude, uma vez que no caso de ser uma semana, podemos condensar mais as coisas e potenciá-las. Quando se fazem estes eventos ao longo de um mês as coisas têm tendência a perder aquela energia desejável e a dispersarem-se. Luís Silva sugeriu que terminássemos este mandato com esta tal Semana da Juventude, em Março, uma vez que o faríamos com “chave de ouro”. Luís Silva lembrou ainda que poderia ser organizada uma “Feira das Profissões”, que seria útil para os jovens do nosso concelho.

Relativamente às visitas, foi feito um balanço positivo, por todos os presentes. Foi essencial escutar os problemas e inquietações das diferentes organizações. O feedback obtido é essencial para o CMJ compreender a realidade das organizações visitadas.

Uma das principais dificuldades de todas as organizações visitadas foi a falta de viaturas para transportar pessoas quando é necessário. Uma das soluções apontadas seria a tentativa de disponibilizar uma carrinha, cuja manutenção poderia ficar a cargo da Câmara Municipal, sendo o combustível a cargo da organização que requisitasse a viatura. Talvez a gestão da requisição da viatura pudesse ficar a cargo do EMAJ.

Valdemar Silva chamou ainda à atenção para o facto de não nos podermos desviar da natureza e dos objectivos que regem o CMJ. Lembrou ainda a possibilidade de se criar uma Federação de Associações do concelho, sugestão com a qual Luís Silva e Ricardo Silvério discordam, por considerarem que as diferentes organizações têm características e objectivos diferentes entre si e, assim sendo, não se justifica a Federação entre as mesmas.

Outro dos assuntos, também ele suscitado nas visitas, prende-se com a integração dos emigrantes nos países estrangeiros e dos imigrantes no nosso país. Há algumas associações que são frequentadas por imigrantes. Este seria um assunto que poderia também, futuramente, ser desenvolvido.

Por fim, elaborou-se a convocatória da próxima reunião do CMJ, para enviar aos seus membros.

Nada mais havendo a tratar, quando eram 18,20 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.

A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

O Presidente,

Acta 3/2006 da CC do CMJ

Início da Reunião: 15h30


Terminus da Reunião: 18h00



Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:




Secretária: Fernanda Lopes


Segundo-Vogal: Valdemar Silva




Responsável pela elaboração da acta:


Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária




Faltas Justificadas: Presidente Luís Silva, por motivos associativos; Vice-Presidente Ricardo Silvério, por motivos pessoais; Primeiro-Vogal Sérgio Garcia, por motivos pessoais.




Faltas Injustificadas: (não houve)









ABERTURA DA ACTA

Aos 15 de Abril de 2006, numa das salas do EMAJ, pelas 15.30 horas, a Secretária da Comissão Coordenadora, Fernanda Lopes e o Segundo-Vogal Valdemar Silva declararam, por consenso, aberta a reunião, visto serem os únicos presentes e não existir quórum decisivo. Assim sendo, esta reunião destinou-se a adiantar algum trabalho e a preparar sobretudo o dia da visita às Associações Juvenis do Concelho.

Estando estipulado que a visita seria a oito associações e organizações juvenis, dispostas a receberem-nos e com sede própria, visto que algumas organizações carecem de espaço próprio, planificou-se a visita do próximo dia 22 de Abril, Sábado seguinte.

A partida está marcada para as 10h, junto ao EMAJ. Deslocarmo-nos-emos em viatura camarária e acompanhados pelo funcionário do EMAJ, Luís Balau. Foi também convidado o vereador responsável pelo pelouro, o Prof. José Tomé, a acompanhar-nos, carecendo este convite ainda de confirmação. Foi ainda dirigido um convite à comunicação social, a fim de que o jornal Alvorada e a Rádio Clube da Lourinhã, pelo menos, nos acompanhem. As visitas estão marcadas de meia em meia hora, sendo obviamente bastante flexível esta marcação, dado que nalgumas associações poderemos demorar um pouco mais e noutras ser um pouco mais rápidos. Serão contempladas as seguintes organizações: o Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros, o Agrupamento de Escuteiros da Lourinhã, a Associação Juvenil Tá a Mexer, a Juventude Socialista, a Animar, ao Praia Surf Clube, a Associação Juvenil Sétima Vaga o Agrupamento de Escuteiros de Ribamar. No decurso desta reunião, foi já possível obter a confirmação da Animar, do Agrupamento de Escuteiros de Ribamar, da Sétima Vaga e da Juventude Socialista. As restantes associações, cujas tentativas de contacto se revelaram infrutíferas, ficaram de ser contactadas na Segunda-feira seguinte, tendo ficado registado e solicitado ao funcionário Luís Balau que o fizesse.

O Presidente da Comissão Coordenadora concordou com tudo o que foi planificado pelos presentes, uma vez que se manteve em contacto telefónico permanente com os mesmos, tentando minorar os efeitos da sua ausência.

Posteriormente, e dado que não se iria discutir muito o assunto, pela falta dos restantes três membros, Valdemar Silva sugeriu apenas algumas ideias relativamente à actuação do CMJ. No seu entender, a nossa função é mais política e não tanto executiva, razão pela qual teremos de discutir a política de juventude do município. Na sua opinião, deveríamos apostar na formação profissional, cultural e cívica dos jovens. Fernanda Lopes lembrou a sugestão de Ricardo Silvério, na reunião anterior, de se apostar, por exemplo, numa mini-formação profissional dos jovens que trabalham na área da restauração e bares, durante a época estival. Valdemar Silva lembrou ainda que poderia ser uma boa ideia criar uma Federação de Associações Juvenis do Concelho, como existem em Lisboa, no Porto e noutros municípios. Além disso, existe também a Federação Nacional de Associações Juvenis. A criação deste tipo de entidades visa facilitar a obtenção de apoios por parte do Instituto Português da Juventude, da Secretaria de Estado da Juventude e também da Administração Central.

Nada mais havendo a tratar, ficando ainda recordado que antes da reunião do Conselho Municipal da Juventude a Comissão Coordenadora terá de se reunir para programar a reunião do Conselho, com mais detalhe, e fazer também um balanço da visita às Associações, quando eram 18,00 horas, foi dada como encerrada a reunião pelos presentes, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por mim.

A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

Acta 2/2006 da CC do CMJ

Início da Reunião: 22h00


Terminus da Reunião: 23h50



Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:



Presidente: Luís Silva

Vice-Presidente: Ricardo Silvério

Secretária: Fernanda Lopes

Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia

Segundo-Vogal: Valdemar Silva


Compareceu ainda:


Responsável pelo Apoio Administrativo: Luís Balau


Responsável pela elaboração da acta:


Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária



Faltas Justificadas: (não houve)



Faltas Injustificadas: (não houve)







ABERTURA DA ACTA

Aos 31 de Março de 2006, numa das salas do EMAJ, pelas 22.00 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes o Sr. Vice-Presidente Ricardo Silvério, a Sra. Secretária Fernanda Lopes, o Sr. Primeiro-Vogal Sérgio Garcia e o Sr. Segundo-Vogal Valdemar Silva.

Luís Silva começou por informar os restantes membros da Comissão Coordenadora que tinha pedido ao Luís Balau que pesquisasse a realidade, a nível de Conselhos Municipais de Juventude, nos concelhos vizinhos, através da Internet. Como resultado dessa pesquisa, Luís Silva enumerou os casos de Rio Maior, de Vila Franca de Xira e das Caldas-da-Raínha. Fernanda Lopes acrescentou que Torres Vedras tinha também um CMJ, mas que a ideia que tinha era a de que a sua actividade não seria das mais intensas. Luís Silva pegou no exemplo de Vila Franca de Xira, onde existem, em cada localidade, as chamadas ‘Casas da Juventude’, que se assemelhariam a “delegações” do EMAJ, em cada terra. Ricardo Silvério e Fernanda Lopes sugeriram que essas delegações poderiam funcionar no espaço das associações culturais e recreativas de cada localidade, uma vez que, excepcionando algumas terras como a Atalaia, a Lourinhã, a Praia da Areia Branca, Ribamar e a Moita dos Ferreiros, não existem nas restantes quaisquer pontos de encontro saudáveis entre os jovens e especialmente destinados aos mesmos.

Ricardo Silvério referiu que as Caldas-da-Raínha tiveram bons espaços, outrora, mas que nunca os souberam aproveitar, dando como exemplo o skate-parque. As infraestruturas não foram bem aproveitadas. Salientou ainda que os miúdos que utilizam o skate-parque andam “às turras” uns com os outros e os mais velhos incomodam os mais novos, tanto que, por vezes, os pais das crianças mais novas têm de os acompanhar, para que não surjam atritos entre os jovens. Pedindo desculpa por “puxar um pouco a brasa à sua sardinha”, acrescentou ainda que a Juventude Socialista promoveu uma festa no skate-parque, cujo lema era “diz não à droga e sim ao desporto”, com o apoio do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Luís Balau viu coisas que o CMJ de Rio Maior tratava, como, por exemplo, o regulamento da biblioteca. Frisou ainda que, na sua opinião, o CMJ de lá tratava de outras coisas que não talvez não coubessem muito no âmbito do CMJ. Pensa ainda que o CMJ dá atenção à juventude ainda não activa, relegando para um segundo plano a juventude já activa, que já desenvolve a sua actividade profissional.

Ricardo Silvério sugeriu que se analisasse a área de formação profissional: o que se poderia fazer, neste plano?

Luís Balau alertou para o facto de termos de perceber o que pode ser feito, por exemplo, nas escolas secundárias. Ricardo Silvério acrescentou que “poderíamos bater o pé às escolas secundárias” e dinamizá-las mais.

Luís Balau deu a ideia de que, por exemplo, se poderia dar mais apoio aos futuros pais. Sendo a baixa natalidade um problema com o qual o nosso país se defronta (o nosso e quase todos os países da Europa Ocidental) e uma questão que diz respeito a muitos jovens, seria igualmente interessante promover acções de formação para futuros pais, em conjunto com aulas de preparação para o parto. Isto era um mero exemplo, ressalvou.

Em relação ao blog do CMJ, foi consensual que este merecerá, no futuro, uma reestruturação, a nível de imagem, uma vez que a nível de conteúdo este será preenchido ao longo do desenvolvimento da actividade do CMJ. Ficou agendado um encontro no EMAJ de alguns membros da Comissão Coordenadora do CMJ com alguém que seja especialista em blogs, para que haja uma permanente renovação gráfica, mais atractiva para os jovens. O Presidente Luís Silva ficou encarregado de contactar com a pessoa em questão e a Secretária Fernanda Lopes disponibilizou-se também para estar presente nesse dia.

Ricardo Silvério voltou ao assunto da formação profissional, bastião que é caro à maioria dos jovens. Poder-se-ia investir em mini-acções de formação profissional. O Vice-Presidente falou da realidade que conhece, do facto de sermos um concelho que é visitado, a nível de turismo, e do facto de termos de saber aproveitar essa potencialidade. Fernanda Lopes referiu que nem sempre as pessoas são bem atendidas nos estabelecimentos onde recorrem (bares, restaurantes, cafés, entre outros), pelo simples facto das pessoas que lá trabalham, sobretudo jovens, não possuírem qualquer noção de como servir, como atender um cliente. Este reparo mereceu o consenso dos restantes. Ricardo Silvério sugeriu que, alguns meses antes do início da época estival, sobretudo, os proprietários dos estabelecimentos acima referidos contactassem o EMAJ, no sentido de indicar quais os jovens que irão empregar, de modo a que estes fiquem inscritos numa sumária formação profissional. Fernanda Lopes alvitrou a hipótese dessas acções de formação profissional poderem ter a forma de workshops de fim-de-semana. Valdemar Silva desenvolveu uma outra possibilidade, a de se criarem bolsas de vagas. Sérgio Garcia inquiriu quem prestaria a formação profissional. Sugeriu que fosse alguém já familiarizado com estas actividades, por exemplo, alguém de um restaurante, uma vez que, pela experiência nesse ramo, essa pessoa detém algum conhecimento. Luís Balau referiu que a contratação de um técnico especializado encareceria esta iniciativa. A solução de Sérgio Garcia pareceu equilibrada e plausível. Em relação ainda à formação profissional, Ricardo Silvério interrogou-se acerca da possibilidade da mesma se realizar no concelho, uma vez que, nas proximidades, nomeadamente em Torres Vedras, existem já alguns locais que proporcionam essa mesma formação, como por exemplo o CENFIM e a ESCO. Fernanda Lopes acrescentou ainda que o Externato de Penafirme já proporcionava essa formação também.

Em relação a outros assuntos sobre os quais o CMJ se deve debruçar, nomeadamente aqueles que mais caros são à juventude (emprego, habitação, formação profissional, entre outros) e que revelam a política de juventude de um concelho, Luís Balau chamou à atenção para o facto de corrermos o risco de estarmos a versar sobre uma realidade que desconhecemos ou que pouco conhecemos. Como forma de ultrapassar este obstáculo, recomendou aos membros da Comissão Coordenadora a leitura e análise de um estudo sobre a realidade social municipal, datado do ano passado, portanto bastante actual, disponível online, no site da Câmara Municipal da Lourinhã. Os membros da Comissão Coordenadora encarregaram-se de ler, posteriormente, o documento, para que, na próxima reunião, pudessem delimitar já, mais precisamente, sobre que iria incidir primordialmente a sua actividade. Frisou ainda a importância de tratarmos menos assuntos, mas em profundidade e com um conteúdo substancial, em vez de um leque maior de assuntos, tratados com superficialidade e pouca elaboração. Os restantes presentes concordaram.

No sentido de darem continuidade ao processo de inventariação, Fernanda Lopes alertou os restantes para o facto de, até ao momento, apenas três organismos terem enviado o seu plano de actividades para o corrente ano: a Animar, os Escuteiros da Lourinhã e a 7ª Vaga. Isto demonstra um certo desinteresse de algumas das Associações, aliada a uma passividade indesejável. Isto será algo que pretende frisar na próxima reunião do Conselho.

Foram ainda estabelecidos contactos no sentido de agendar um jogo de futebol entre a Associação 7ª Vaga e o Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros. A 7ª Vaga demonstrou-se disponível, desde o primeiro momento, sendo a demora verificada do outro lado.

Ficou marcada para o dia 15 de Abril uma visita aos organismos que detêm sede. O início da visita ficou agendado para as 10h da manhã desse dia, sendo o dia todo ocupado com esse propósito e combinando os membros da Comissão Coordenadora um almoço do grupo. Serão visitadas: a 7ª Vaga, a Animar, o Tá a Mexer, os Escuteiros de Ribamar, os Escuteiros da Lourinhã, a Juventude Socialista, o Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros e a Juvebombeiro. Foi estabelecido, através de Luís Silva e de Fernanda Lopes, que a comunicação social seria convidada a participar nessa visita, nomeadamente o jornal Alvorada, a Rádio Clube da Lourinhã e o Oesteonline, sendo ainda possível convidar o Badaladas, por exemplo. Ficou também assente que Luís Balau acompanharia este grupo nessa visita, ficando também a cargo deste último endereçar um convite, em nome da Comissão Coordenadora do CMJ, que faria todo o gosto que o vereador responsável por este pelouro, o Prof. José Tomé, a acompanhasse.

Valdemar Silva fez um ponto de ordem à mesa, para que se estabelecesse o que seria discutido na próxima reunião do CMJ. Contudo, chegou-se à conclusão que depois da visita teríamos de fazer uma reunião da Comissão Coordenadora, antes de haver a reunião do CMJ.

Nada mais havendo a tratar, quando eram 23,50 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.

A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

O Presidente,

Acta 1/2006 da CC do CMJ

Início da Reunião: 17h25


Terminus da Reunião: 19h00



Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:



Presidente: Luís Silva

Vice-Presidente: Ricardo Silvério

Secretária: Fernanda Lopes

Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia

Segundo-Vogal: Valdemar Silva



Responsável pela elaboração da acta:


Nome: Fernanda Lopes

Cargo: Secretária



Faltas Justificadas: (não houve)



Faltas Injustificadas: (não houve)







ABERTURA DA ACTA

Aos 11 de Março de 2006, numa das salas do EMAJ, pelas 17.25 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes o Sr. Vice-Presidente Ricardo Silvério, a Sra. Secretária Fernanda Lopes, o Sr. Primeiro-Vogal Sérgio Garcia e o Sr. Segundo-Vogal Valdemar Silva.

Foi consenso entre todos os membros presentes que é necessário coordenar as actividades entre associações, facto que foi frisado pelos membros Ricardo Silvério e Valdemar Silva. Foi também chamada a atenção para o facto das Associações Culturais e Recreativas das diversas localidades nem sempre serem bem geridas, serem mal exploradas, a nível das actividades que poderiam desenvolver, uma vez que têm espaços próprios bastantes bons, para a prática de actividades desportivas, como por exemplo o Pavilhão do Centro de Ribamar, exemplificou Ricardo Silvério, ou para o teatro, como é o caso do Salão da Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro, acrescentou Fernanda Lopes. Luís Silva acrescentou que há um crescente desinteresse das pessoas pelos movimentos associativos, pelo facto de muitos deles estarem geridos a bel-prazer dos corpos directivos e algo fechados às comunidades em si. Este reparo mereceu o consenso dos restantes membros presentes.

No que concerne ao CMJ, os membros presentes analisaram anteriores press-releases do CMJ e alguns documentos, na tentativa de encontrarem algo que os pudesse guiar à feitura de um novo press-release acerca do ressurgimento deste órgão concelhio. Apesar de terem encontrado algumas notícias, os membros optaram por fazer a sua própria nota de imprensa, de raiz, tendo em vista o objectivo desta não ser tão programática e de princípios, mas mais pragmática e exequível. Assim sendo, foram apontadas três metas a curto e médio prazo: efectuar um levantamento das organizações juvenis acerca de quais são as suas actividades que pretendem oferecer ao longo deste ano, os seus membros, as dificuldades sentidas; promover e divulgar o ressurgimento do CMJ; e criar um espaço virtual do CMJ, que se traduziria num site e também num blog ou num fórum. Várias possibilidades foram alvitradas. Valdemar Silva disse que um fórum é uma estrutura interessante. Fernanda Lopes contrapôs que o blog está mais em voga e que qualquer pessoa pode também deixar um comentário, uma observação. Ricardo Silvério questionou como faria algum jovem com dúvidas acerca de alguma coisa para ser respondido. Fernanda Lopes e Luís Silva sugeriram que o blog contivesse o mail do CMJ para que os jovens aí se dirigissem. Caso algum dos membros do CMJ não consiga dar a resposta, Sérgio Garcia solucionou facilmente o problema, sugerindo que o CMJ encaminhasse essa dúvida para a organização que a ela pode responder com mais facilidade e legitimidade, sendo o CMJ o intermediário. Fernanda Lopes e Luís Silva foram da opinião de que o blog é a ferramenta que, neste momento, serve melhor os propósitos almejados, acrescentando ainda Fernanda Lopes que o site poderia ter os links das organizações juvenis que assim o desejem. Foi elaborado um rascunho do press-release pela Secretária Fernanda Lopes, o qual foi lido pela mesma aos restantes presentes. Ficou acordado que a versão final e digitalizada da nota de imprensa seria enviada, por correio electrónico, a todos os presentes, em anexo a esta acta, como será feito. Foram ainda tiradas várias fotos de grupo, a fim de acompanhar a notícia, na comunicação social, sendo que apenas uma delas será escolhida pelos membros da Comissão Coordenadora.

Nada mais havendo a tratar, quando eram 19,00 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.

A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.


A Secretária,

O Presidente,