Acta 7/2006 do CMJ
Início da Reunião: 21h40
Terminus da Reunião: 23h55
Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:
Presidente: Luís Silva
Secretária: Fernanda Lopes
Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia
Segundo-Vogal: Valdemar Silva
Membros da Conselho que compareceram à reunião:
Paulo Martins (Animar), Fernando Lourenço (Assembleia Municipal), Maria Matos (Junta de Freguesia da Lourinhã), Vicente Chazard (Tá a Mexer), Tânia Marques (Junta de Freguesia da Marteleira), Mónica Severino (Junta de Freguesia da Atalaia, Mafalda (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Emanuel Severino (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Hélder Severino (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Simão Cruz (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros)
Compareceu ainda:
Responsável pelo Apoio Administrativo: Luís Balau
Responsável pela elaboração da acta:
Nome: Fernanda Lopes
Cargo: Secretária
Faltas Justificadas: António Alberto, membro da Assembleia Municipal (por motivos pessoais), Ricardo Silvério (por motivos pessoais), Miguel Reis Silva (por motivos pessoais), João Brito (por motivos pessoais)
Faltas Injustificadas: Pedro Sampaio (Praia Surf Clube), Representantes das Juntas de Freguesia de: Miragaia, Moita dos Ferreiros, Moledo, Ribamar, Santa Bárbara, São Bartolomeu, Vimeiro
ABERTURA DA ACTA
Aos 4 de Agosto de 2006, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21,40 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes a Comissão Coordenadora e os restantes membros do Conselho acima descrito.
Terminus da Reunião: 23h55
Membros da Comissão Coordenadora que compareceram à reunião:
Presidente: Luís Silva
Secretária: Fernanda Lopes
Primeiro-Vogal: Sérgio Garcia
Segundo-Vogal: Valdemar Silva
Membros da Conselho que compareceram à reunião:
Paulo Martins (Animar), Fernando Lourenço (Assembleia Municipal), Maria Matos (Junta de Freguesia da Lourinhã), Vicente Chazard (Tá a Mexer), Tânia Marques (Junta de Freguesia da Marteleira), Mónica Severino (Junta de Freguesia da Atalaia, Mafalda (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Emanuel Severino (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Hélder Severino (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros), Simão Cruz (Grupo de Jovens da Moita dos Ferreiros)
Compareceu ainda:
Responsável pelo Apoio Administrativo: Luís Balau
Responsável pela elaboração da acta:
Nome: Fernanda Lopes
Cargo: Secretária
Faltas Justificadas: António Alberto, membro da Assembleia Municipal (por motivos pessoais), Ricardo Silvério (por motivos pessoais), Miguel Reis Silva (por motivos pessoais), João Brito (por motivos pessoais)
Faltas Injustificadas: Pedro Sampaio (Praia Surf Clube), Representantes das Juntas de Freguesia de: Miragaia, Moita dos Ferreiros, Moledo, Ribamar, Santa Bárbara, São Bartolomeu, Vimeiro
ABERTURA DA ACTA
Aos 4 de Agosto de 2006, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 21,40 horas, o Sr. Presidente da Comissão Coordenadora, Luís Silva, declarou aberta a reunião, estando presentes a Comissão Coordenadora e os restantes membros do Conselho acima descrito.
Luís Silva começou por dar conta da correspondência recebida, sendo esta apenas uma carta de resposta a diligências feitas pela Comissão Coordenadora, no sentido de tentar saber que benefícios são atribuídos aos jovens, ao nível da habitação, no município de Vila Franca de Xira, assunto que será desenvolvido mais tarde, no decurso desta reunião, num dos pontos da Ordem de Trabalhos.
No que diz respeito ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, Luís Silva informou que teve uma reunião com o Presidente da Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã, tendo em vista sensibilizá-lo para a presença das Juntas de Freguesia neste órgão, tendo sido muito bem recebido e tendo o Presidente da Associação de Freguesias se mostrado atento à exposição do CMJ e comprometido a alertar as Juntas para que se façam representar. Entretanto, sugeriu-se que a próxima reunião fosse marcada para Outubro, mais precisamente para dia 13, isto porque estava a planear-se para dia 20 de Outubro uma visita às escolas básicas e secundária do concelho e assim a reunião serviria para preparar a mesma. Estas visitas teriam moldes semelhantes às que foram efectuadas às organizações juvenis, seria para conhecer melhor as escolas, as suas actividades e dificuldades, e para dar a conhecer o CMJ enquanto órgão concelhio. Fernanda Lopes perguntou se alguém tinha alguma objecção a que a reunião se realizasse no dia 13 de Outubro, sexta-feira, ao que Vicente Chazard respondeu que não, pois não tinha problemas alguns com os dias 13. Maria da Guia Matos alertou para o facto de que o dia 13 poder ser complicado, pois alguns jovens rumam a Fátima, devido ao aniversário de uma das aparições. Assim sendo, os presentes acharam conveniente agendar a reunião para o dia 6 de Outubro, pelas 21 horas. Maria da Guia Matos sugeriu ainda que era proveitoso que a convocatória fosse acompanhada da acta da reunião anterior, sugestão essa acolhida pela mesa. Paulo Martins concordou que o tema a privilegiar na próxima reunião seja, de facto, a visita às escolas. Luís Silva disse que importa também conhecer as condições do parque escolar, que apoios recebem da autarquia, como funcionam. Luís Balau sugeriu a conversa com os conselhos executivos e com uma turma de cada ano, a fim de se sentir quais os problemas e de se acolher as sugestões. Paulo Martins perguntou se a Associação de Estudantes da Secundária está presente neste órgão, ao que lhe foi dado resposta negativa. Fernando Lourenço chamou a atenção para as sinergias entre escolas e associações e alertou também para o trabalho das Juntas de Freguesia, frisando que é essencial que façamos com que as Juntas compareçam a estas reuniões. Fernanda Lopes concordou, daí que fosse essencial discutir isso ao pormenor na reunião que antecederia a visita planeada para dia 20 de Outubro. Vicente Chazard disse que trabalha numa escola e sabe como as coisas funcionam, daí que fosse interessante também falar com psicólogos, funcionários, professores, porque todos eles teriam certamente versões diferentes. Disse ainda que é complicado as associações interagirem com as escolas. Ao que Luís Silva acrescentou que a Juvebombeiro tem tido problema em realizar simulacros de socorro nas escolas, por entraves burocráticos. Fernando Lourenço é da opinião que deveria haver um ofício para que alguém do conselho directivo das escolas assinasse a dizer que não queria lá o simulacro, porque havendo prova escrita da recusa, os bombeiros ficariam sempre moralmente salvaguardados, caso aconteça algum acidente nalguma escola e os alunos não se saibam comportar nesses casos. Vicente disse a este respeito que as escolas não têm plano de emergência. Luís Silva contrapôs que a Escola de Ribamar já tem. Ao que Vicente replicou que há planos, há material e não há simulacros. Deu um exemplo simples de burocracias. Uma vez falou com uma professora na escola e levou lá as voluntárias que cá estão, oriundas da Polónia, e os miúdos adoraram e falaram Inglês e a professora ficou bastante agradada com a experiência, embora ela nunca tenha sido do conhecimento do conselho directivo… Luís Balau chamou a atenção para o facto de poder também ser visitada a Escola Agrícola, que se situa junto à Secundária. Vicente e Fernando Lourenço alertaram para o facto de ser impossível visitar todas as escolas numa só tarde. Valdemar Silva esclareceu que o intento era estabelecer, desta vez, um primeiro contacto com as escolas, dar a conhecer o CMJ e então marcar reuniões com cada uma das escolas, verificando também quais as que estariam mais receptivas. Fernanda Lopes confirmou que era este o objectivo inicialmente traçado pela Comissão Coordenadora, para esta primeira visita. Paulo Martins afirmou que entendeu o alcance desta primeira visita.
Relativamente a outro ponto da Ordem de Trabalhos, relacionado com a proposta de recomendação do CMJ à Câmara Municipal, Fernanda Lopes apresentou a proposta e Fernando Lourenço alertou para o facto da troca de habitações ter a ver com as idades e com o progresso pessoal e profissional de cada jovem. Valdemar Silva disse que o essencial é fixar os jovens, fixar as crianças que nasçam desses mesmos jovens. Maria da Guia Matos, conhecedora deste tipo de actividade, informou que é sensivelmente a partir dos vinte e dois anos que os jovens se aventuram a comprar casa. O assunto foi discutido pelos presentes, tendo ficado estabelecido que se alterariam os limites da proposta, continuando dos dezoito anos, mas até aos trinta e cinco anos e não até aos trinta, como estava anteriormente estabelecido. Ficou também acordado que este benefício se deveria esgotar, assim que fosse utilizado uma vez, pelo mesmo jovem. Vicente contrapôs que os jovens não fazem nada lá nessas terras com pouca vida, argumentando que aquilo não chama, não atrai os jovens, dando como exemplo São Bartolomeu, terra onde os seus pais possuem um terreno onde dava para construir “três Câmaras Municipais destas”, e onde não iria morar nem que lhe pagassem, querendo “despachar”/vender o terreno o mais rapidamente possível. Fernanda Lopes e os presentes argumentaram que precisamente um dos objectivos desta proposta é fazer com que os jovens não pensem dessa maneira. Vicente Chazard voltou a afirmar que “não há nada” em São Bartolomeu, que terras como a Zambujeira ou o Seixal têm coisas diferentes e são mais apelativas do que São Bartolomeu, ao que Fernanda Lopes o inquiriu sobre o que é que a Zambujeira, por exemplo, tem que São Bartolomeu não tem, perguntando isto porque desconhece a razão pela qual Vicente considera a Zambujeira apelativa e São Bartolomeu não. Os presentes concordaram encerrar ali o “assunto São Bartolomeu”, ficando constante em acta a discordância de Vicente. Paulo Martins questionou se não se poderia também abranger a recuperação de casas antigas por jovens, contudo Fernando Lourenço e Fernanda Lopes chamaram a atenção para o facto de nem todas as obras de conservação e de restauro necessitarem de licença, pois desde que não sejam alteradas as fachadas principais e as cérceas da casa não é necessário requerer licença. Maria da Guia Matos alvitrou que uma reunião com as diferentes Juntas de Freguesia a este respeito poderia ser profícua, a nível de auscultação da realidade. Tânia Marques disse que há terrenos onde não se pode mesmo construir. Fernando Lourenço ressalva que não conhece a realidade da Câmara Municipal da Lourinhã, mas em Torres Vedras, as licenças quando estão “empatadas” é por falta de dinheiro. Se se tratar de um particular, que necessite mesmo da casa, este arranja maneira de pagar a licença para a poder levantar, mas se se tratar de um empreiteiro as coisas podem arrastar-se. Geralmente, muitos esperam por uma “amnistia”, uma baixa de preços, uma espécie de “saldos” (como referiu Fernanda Lopes), ou seja, nas palavras de Fernando Lourenço, “o criminoso está à espera da amnistia!”. Maria da Guia Matos sugeriu que também se podem criar outro tipo de benefícios, como criação gratuita de ramais de água e coisas do género. Fernando Lourenço sugeriu que os benefícios fossem atribuídos em função do agregado familiar, tendo Vicente completado que em França se atribuem benefícios consoante o número de filhos, sendo o número de filhos inversamente proporcional ao que pagam, ou sejam, quantos mais filhos houvesse menos pagavam. Fernanda Lopes alertou para o facto de não se poder bonificar tudo! Bom seria que tudo fosse até gratuito, mas temos de ter cuidado para isso não afectar de forma significativa também as receitas da Câmara. Maria da Guia Matos concordou com esta chamada de atenção. Fernando Lourenço respondeu que não se perderia muito, pois se as pessoas aderissem, apesar de haver bonificação, a receita poderia aumentar ou mesmo duplicar, se duplicassem os pedidos de licença. Luís Silva comentou que na conversa com o Presidente da Associação de Freguesias do Concelho, também Presidente da Junta de Freguesia da Moita dos Ferreiros, este manifestou o desejo de alterar o PDM e alargar a área passível de construção. Fernando Lourenço alertou para algo importante: como poderia ser feita fiscalização, nos casos de atribuição de isenções. A questão foi ponderada pelos presentes, tendo todos concordado que essa é uma questão delicada e complicada de resolver. Fernanda Lopes sugeriu que as Juntas de Freguesia poderiam servir de intermediárias neste processo, uma vez que estas gozam de maior proximidade entre os beneficiários e a Câmara, logo poderiam de certa forma fiscalizar. Todavia, todos concordaram que a não ser que a Câmara e a D.O.T.U. estejam organizadas é muito complicado fiscalizar efectivamente. Poderia ser feito através do número de identificação fiscal, vulgo número de contribuinte, mas isso já estaria relacionado com as Finanças. Fernando Lourenço frisou que é necessário avaliar a relação entre benefício e risco. Mafalda frisou que na Moita dos Ferreiros o problema passa, em grande medida, por as pessoas não poderem construir em certos sítios. Ficou acordado entre os presentes que sete anos seriam um prazo razoável para tentar fixar as pessoas, estabelecendo-se um leque de motivos que seriam justa causa para não cumprir esse prazo. Esse leque de motivos é semelhante ao da Função Pública, que vigora nos contratos de trabalho, e pode passar por motivos profissionais, de doença ou necessidades de educação especial dos filhos. Maria da Guia Matos sugeriu que todos fizéssemos um “trabalho de casa”. A proposta seria reescrita e enviada a todos os membros, a fim de que pudessem dar o seu contributo, a sua sugestão.
Foi também aflorado, brevemente, o tema do arrendamento urbano. O Simplex acelerou todo este processo, mas nota-se uma falta de divulgação, os jovens têm pouco conhecimento. Luís Balau afirmou que a divulgação é interessante, mas também se tem de criar o hábito das pessoas procurarem. Sugeriu ainda um lema para o concelho. Segundo o mesmo, é importante fazer coisas que não sejam uma “cuspidela”, algo de breve e incompleto, mas sim coisas que dêem frutos. Frisou a formação em diferentes áreas que tem existido no EMAJ e à qual as pessoas têm aderido. Referiu ainda a formação pós-parto que existe em Torres Vedras, mas não na Lourinhã. Ressalvou a falta que fazem espaços desportivos no concelho, nomeadamente as piscinas municipais e o pavilhão multiusos. Ainda assim, a nível de apoio à juventude, existe um Gabinete de Apoio ao Jovem Empresário na Câmara Municipal. Luís Silva frisou um projecto que considera muito importante: as incubadoras de ideias, que existem em muitos parques industriais. Em Caldas da Rainha, os terrenos nos parques industriais foram vendidos, salvo erro, na altura, a 5$/m2 e em Portalegre a €1/m2. Fernando Lourenço salientou que os jovens se afastam das actividades com mais responsabilidades, exemplificando com o facto de poucos jovens ajudarem nas tradicionais festas de cada terra. Fernanda Lopes contrapôs que a Atalaia é um bom contra-exemplo, onde os jovens se imiscuem nos grupos de trabalho e colaboram activamente, o que também faz da Atalaia uma das melhores festas do concelho. Fernando Lourenço disse que em Ribamar os jovens estão um bocado dispersos e alguns desmotivados mesmo. Exceptuando os Escuteiros, os que praticam BTT, futebol de salão e atletismo, todos os outros se encontram desenquadrados e um pouco “perdidos”. Vicente Chazard disse que a este propósito, uma solução viável seria não existir uma associação juvenil em cada terra, mas sim diversos núcleos de uma mesma associação. A nível burocrático poupam-se imensas papeladas e o resultado prático é o mesmo.
No que concerne ao blog, Fernando Lourenço frisou a pouca dinamização do blog, enquanto que Vicente Chazard pediu a palavra para dizer que acha o blog confuso, foi com dificuldade que encontrou o link para o Tá a Mexer, apesar de admitir que ele está lá. Criticou também negativamente o facto dos comentários terem moderação prévia, o que impossibilita que estes sejam colocados online em tempo real em relação a quando são emitidos. Isso incomoda-o, chateia-o e dá-lhe pouca vontade de participar. Disse ainda que havia comentado isto com o Miguel Reis Silva. Na sua opinião, aquele parecia-lhe um “blog de amigos” e não um blog institucional, devido aos comentários do género “a minha Secretária”. Além do mais, discorda que existam links para a Câmara Municipal e para outros sítios institucionais, uma vez que isso é uma repetição do que está no site da Câmara. Fernanda Lopes admitiu a culpa da Comissão Coordenadora em andar ultimamente a dinamizar o blog, mas frisou também a falta de visitas e de comentários dos restantes membros do CMJ. Relativamente ao cariz do blog, se é “de amigos” ou institucional, não concorda com Vicente. Primeiro este diz que parece um “blog de amigos”, depois acha que está demasiado institucional ao ter certos links. Tem de se decidir: ou considera o blog “de amigos” ou institucional, as duas coisas é que lhe parece antagónico. Todavia, concordou, em conjunto com o membro que não pertence à Comissão Coordenadora nem ao CMJ, mas que voluntaria e gratuitamente presta apoio técnico ao blog (que foi o mesmo que criou o logotipo do CMJ), Rúben de Almeida, reorganizar o blog, de modo a torná-lo menos confuso e mais atractivo. Fernanda Lopes disse ainda que, em conversa com o Luís Balau, este lhe havia sugerido a criação de um “tema do mês” a ser discutido, de modo a tentar suscitar o debate. Vicente Chazard sugeriu antes a criação de um fórum, enumerando as suas vantagens, em vez de um blog. Todavia Luís Silva respondeu que não vamos estar agora a mudar de formato e a criar algo que sabemos que mais tarde será para fechar. Vale mais dinamizar o que já temos criado e seria muito bom se o blog funcionasse em pleno.
Nada mais havendo a tratar, quando eram 23,55 horas, foi dada como encerrada a reunião pelo Sr. Presidente, da qual se lavrou a presente acta, que será assinada por ele e por mim.
A presente acta é provisória. Será considerada definitiva e aprovada, tacitamente, se quinze dias após a recepção da mesma, nenhum membro deseje alterá-la. Depois da acta ser considerada definitiva e aprovada, a mesma será remetida ao apoio administrativo do CMJ, para que conste dos arquivos deste Conselho.
A Secretária,
O Presidente,
posted by Fernanda Marques Lopes @ 12:08 da tarde
